mercredi, 21 janvier 2009

A Saber:...


A Suíça, oficialmente Confederação Suíça é um Estado confederado localizado no centro da Europa. Possui uma área de 41 285 km², dos quais 1 740 são cobertos por lagos e rios e 8 787 por áreas improdutivas como montanhas.
O país faz fronteira a Norte com a Alemanha, a Leste com a Áustria e o Liechtenstein, a Sul com a Itália e a Oeste com a França. A Suíça conta com 7,581,520 de habitantes resultando numa densidade populacional de 188 habitantes por quilómetro quadrado. A capital administrativa é Berna. Outras cidades importantes são Zurich, Genève, Lausanne e Basel.

A hierarquia política

A Suíça, apesar de ser um estado de pouca extensão, possui um sistema político bastante complexo, semelhante aos sistemas federais dos restantes países do mundo. A Constituição Federal da Suíça define o país como um Estado Federal composto por 26 cantões em que cada cantão tem a sua autonomia político-económica. A hierarquia política da Suíça é constituída da seguinte da maneira:

  • Em primeiro lugar está o sistema Federal;
  • Em segundo, o cantonal.
  • Em terceiro, o sistema comunal.

O sistema federal (ou Governo Central) vela pelas relações políticas com o exterior, a economia nacional, as Forças Armadas, os estatutos sobre as medidas internacionais como o peso e a altura, os caminhos-de-ferro (conhecidos como "Chemins-de-Fer Fédéraux" CFF), entre outros. Já o poder cantonal tem a sua própria polícia, tem o seu sistema de saúde e educação e até tem estatuto oficial perante a religião. Por exemplo, no cantão de Valais a religião oficial é a Católica enquanto que, no cantão de Vaud, a religião é o Protestantismo.

O Governo da Suíça é constituído por um Conselho Federal (executivo) eleitos indiretamente pelas duas alas reunidas, o Conselho Nacional e o Conselho dos Estados, que reunídas formam o parlamento suíço, a Assembleia Federal.

Conselho Nacional (semelhante ao Parlamento Português) é constituído por duzentos lugares. Os seus deputados são eleitos por um período de quatro anos através de um complexo sistema de representação proporcional. O Conselho dos Estados (semelhante ao senado norte-americano) é constituído por 46 lugares. Os cantões enviam dois representantes e os semi-cantões enviam um. Os representantes de cada cantão são eleitos pela população do respectivo cantão e o sistema de voto difere de um para outro dado que cada um deles tem as suas próprias regras.

As duas casas do parlamento discutem as leis formadas, mas separadamente. Quando não se entendem, as leis têm que ser alteradas.

O Conselho Federal, Governo Federal ou Administração Federal é constituído por sete lugares. Cada membro tem direitos equivalentes e representa uma parte do Conselho Federal. Cada membro pode ser reeleito e não existe um limite máximo de mandatos. As pastas que constituem o Conselho são: Assuntos Internos; Negócios Estrangeiros; Energia, Tráfego Ambiente e Comunicações; Economia; Finanças; Justiça e Política; e Defesa, Protecção e Desporto. Todas as decisões federais, ou a aplicar a nível federal, são tomadas no Palácio Federal de Berna.

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